| Campo DC | Valor | Idioma |
| dc.creator | Malavazi, Fernando Wagner | - |
| dc.date.accessioned | 2026-08-14T16:55:22Z | - |
| dc.date.available | 2026-08-14T16:55:22Z | - |
| dc.date.issued | 2026-07-02 | - |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ifac.edu.br/jspui/handle/123456789/426 | - |
| dc.description.abstract | Analyzing legislation on genetic heritage and associated traditional knowledge is of
paramount importance for ensuring compliance in research and development activities
conducted by public institutions, thereby promoting the valorization of biodiversity and
preventing sanctions against institutions and researchers involved. In this context, the
general objective of this study was to investigate the procedures and institutional
practices adopted by federal public Science, Technology, and Innovation Institutions
(STIs) in the state of Acre, specifically the Federal Institute of Acre (Ifac) and the
Brazilian Agricultural Research Corporation (Embrapa), to comply with Law No.
13,123/2015 in research and innovation activities involving genetic heritage and
associated traditional knowledge. To achieve this objective, institutional regulations
and internal procedures were analyzed, and managers from the selected federal public
STIs in Acre were consulted to better understand the processes and procedures
related to the implementation of the aforementioned law, particularly in research
projects and technology transfer activities aimed at innovation. Methodologically, the
study adopted an inductive method, with a qualitative approach, applied nature, and
exploratory and descriptive character. Data collection involved documentary research
on institutional regulations and interviews with STI managers, seeking to understand
their practices and challenges in implementing the legislation. The study was
structured into five stages: documentary research, interviews with key stakeholders,
systematization and analysis of information, preparation of a conclusive technical
report, and the development of a knowledge database using NotebookLM, Google's
Artificial Intelligence (AI) platform. The main findings revealed a significant asymmetry
in the degree of institutionalization of the law among the STIs studied. While Embrapa
Acre demonstrated an advanced level of institutionalization, supported by specific
manuals and consolidated governance mechanisms, Ifac exhibited a gradual
implementation process marked by operational gaps, outdated regulations, and
deficiencies in updating its documentary repositories. The study also identified that
knowledge of the legislation is unevenly distributed among managers and lacks
systematic institutional training programs, making compliance largely dependent on
individual initiatives. Critical external barriers were also identified, including delays in
procedures involving FUNAI and technical limitations of SisGen, which hinder full
compliance with the legislation. As practical contributions, the research produced a
conclusive technical report containing managerial recommendations and proposed a
guide for structuring an artificial intelligence-based knowledge database using
NotebookLM to enhance regulatory management support and institutional legal
certainty. | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.language.iso | por | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Patrimônio Genético | pt_BR |
| dc.subject | Conhecimento Tradicional Associado | pt_BR |
| dc.subject | Lei 13.123, de 2015 | pt_BR |
| dc.subject | Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação | pt_BR |
| dc.subject | Acre | pt_BR |
| dc.subject.classification | Patrimônio Genético | pt_BR |
| dc.subject.classification | Conhecimento Tradicional Associado | pt_BR |
| dc.subject.classification | Lei 13.123, de 2015 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação | pt_BR |
| dc.subject.classification | Acre | pt_BR |
| dc.title | PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À PESQUISA E INOVAÇÃO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS, TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO FEDERAIS NO ACRE | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.creator.ID | https://isni.org/isni/0000000053076747 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Lobão, Mario Sérgio Pedroza | - |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9823948342207298 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Lobão, Mario Sérgio Pedroza | - |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9823948342207298 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Gomes, Wellington Silva | - |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/9155410235400780 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Silva, Fernanda Alvares da | - |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/3351483875300352 | pt_BR |
| dc.identifier.doi | ISBN 978-65-02-28050-8 | pt_BR |
| dc.description.resumo | Analisar a legislação sobre patrimônio genético e conhecimento tradicional associado
é de suma importância para regularidade em atividades de pesquisa e
desenvolvimento em Instituições Públicas, de modo a garantir a valorização, evitar
sanções às instituições e pesquisadores envolvidos. Dessa forma, o objetivo geral da
pesquisa foi investigar quais procedimentos e práticas institucionais as ICTs públicas
federais do Acre, mais especificamente o Instituto Federal do Acre (Ifac) e a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), têm adotado para cumprir a Lei nº
13.123, de 2015, na pesquisa e inovação realizada a partir do patrimônio genético e
conhecimento tradicional associado. Para isso, buscou-se analisar normativas e
procedimentos internos, bem como compreender junto aos gestores das ICTs públicas
federais do Acre aqui selecionadas no tocante aos processos e procedimentos da
referida lei, especialmente nos projetos de pesquisa e transferência de tecnologia para
a inovação. Metodologicamente, partiu-se do método indutivo, de uma abordagem
qualitativa, de natureza aplicada e cunho exploratório e descritivo. A coleta de dados
envolveu pesquisa documental em normativas institucionais e entrevistas com
gestores das ICTs, visando compreender suas práticas e dificuldades na aplicação da
legislação. O estudo foi estruturado em cinco etapas: pesquisa documental,
entrevistas com atores-chave, sistematização e análise das informações, estruturação
de um relatório técnico conclusivo e uma estruturação de base de dados a partir da
ferramenta NotebookLM, isto é, plataforma de Inteligência Artificial (IA) do Google. Os
principais resultados revelaram uma acentuada assimetria no grau de internalização
da lei entre as ICTs pesquisadas: enquanto a Embrapa Acre apresenta um nível
avançado de institucionalização, com manuais específicos e governança consolidada,
o Ifac demonstra um processo gradual, marcado por lacunas operacionais,
anacronismos normativos e falhas na atualização de seus repositórios documentais.
Identificou-se que o conhecimento sobre a legislação é desigualmente distribuído
entre os gestores e carece de programas sistemáticos de capacitação institucional,
tornando a conformidade dependente de iniciativas individuais. Foram evidenciadas
barreiras externas críticas, como a morosidade nos processos da FUNAI e limitações
técnicas do SisGen, que dificultam a observância plena da norma. Os achados
contribuem para ampliar a compreensão sobre os desafios institucionais relacionados
à governança regulatória da biodiversidade em ICTs públicas brasileiras. Como
contribuições práticas, a pesquisa consolidou um relatório técnico conclusivo com
recomendações gerenciais e propôs um guia de estruturação de base de dados via
inteligência artificial (NotebookLM) para otimizar o suporte à gestão regulatória e à
segurança jurídica institucional. | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Ponto Focal Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – Ifac - Campus Rio Branco | pt_BR |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação – PROFNIT | pt_BR |
| dc.publisher.initials | Ifac | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS BIOLOGICAS | pt_BR |
| dc.relation.references | Malavazi, Fernando Wagner
Patrimônio genético e conhecimento tradicional
associado à pesquisa e inovação em instituições
científicas, tecnológicas e de inovação federais
do Acre [livro eletrônico] / Fernando Wagner
Malavazi. -- Rio Branco, AC : Ed. do Autor, 2026.
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Bibliografia.
ISBN 978-65-02-28050-8
1. Biodiversidade - Conservação 2. Divulgação
científica 3. Inovações 4. Pesquisa científica
5. Recursos naturais I. Título. | pt_BR |
| dc.identifier.patentno | Ifac | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/0206657183349963 | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | ProfNIT
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